Notícias e Artigos

04
fevereiro
2019

Funcionários podem faltar no trabalho sem descontos no salário para este tipo de procedimento.

Foi publicada mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.767/2018, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exames preventivos de câncer.

Trabalhador tem direito a até três dias para fazer exames preventivos de câncer

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06
março
2019

As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário.

Publicada ontem (1º) em edição extra do Diário Oficial da União, a MP 873 aprofunda alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto vale imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para virar lei.

Medida Provisória determina que contribuição sindical deve ser cobrada por boleto

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12
junho
2019

O Índice de Complexidade Global do Grupo TMF, que analisa regras tributárias, leis trabalhistas e influência dos sindicatos, considera apenas Grécia e Indonésia mais refratárias às empresas

Entre os países da América do Sul, o Brasil ficou à frente da Bolívia (5ª colocada) e do Peru (em 10º lugar). “A legislação no Brasil não é clara e há um grande grau de incerteza sobre práticas aceitáveis, mesmo dentro do governo”, diz o relatório.

Brasil é o terceiro país mais complexo para fazer negócios

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19
março
2020

Considerando os efeitos da crise provocada pela pandemia do Coronavírus (Covid 19), a FORTCON apresenta abaixo um resumo das principais medidas que podem ser adotadas para o ajuste de jornada de trabalho, férias e outras providências para adequar a relação trabalhista

Considerando os efeitos da crise provocada pela pandemia do Coronavírus (Covid 19), a FORTCON apresenta abaixo um resumo das principais medidas que podem ser adotadas para o ajuste de jornada de trabalho, férias e outras providências para adequar a relação trabalhista neste momento conturbado.

QUAIS MEDIDAS TRABALHISTAS PODEM SER ADOTADAS EM FUNÇÃO DO COVID-19

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25
março
2020

Nesse momento de diversas medidas preventivas ao novo Coronavírus (COVID-19), surgem muitas dúvidas trabalhistas, entenda quais medidas trabalhistas podem ser adotadas pelos empregadores:

Na última segunda-feira (23), o Governo Federal publicou a Medida Provisória 927/2020 contendo uma série de medidas trabalhistas permitidas a adoção pelos empregadores para o enfrentamento do estado de calamidade pública em decorrência ao novo Coronavírus.

MP 927 e COVID-19: ENTENDA QUAIS MEDIDAS TRABALHISTAS PODEM SER ADOTADAS PELOS EMPREGADORES

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