Notícias e Artigos

05
dezembro
2016

10 Perguntas Frequentes

Quem tem direito ao 13º? Como ele é calculado? Veja dez perguntas respondidas pelo advogado especializado em Direito do Trabalho Sérgio Schwartsman, sócio do escritório Lopes da Silva Advogados, em reportagem para o portal Uol.

13º Salário - Como funciona?

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21
dezembro
2016

Entrará em vigor no dia 1 de janeiro de 2017 a versão da nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, a SH-2017, que refletirá na estrutura atual da TIPI

Entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2017 a nova versão da nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, a SH-2017, que refletirá na estrutura atual da TIPI, ocasionando diversas modificações nas Nomenclaturas Comum Mercosul (NCM).

MUDANÇAS NA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS: ALTERAÇÕES NA NCM

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13
janeiro
2017

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá divulgar, nesta sexta-feira, a nova tabela de contribuição previdenciária dos trabalhadores da iniciativa privada. Esta serve de base para que o empregado com carteira assinada sofra descontos mensais em seu salário, destinados à Previdência Social, de acordo com sua faixa de rendimento. Quanto maior o valor recebido, maior a alíquota cobrada. O percentual varia entre 8% e 11%.

INSS DEVE DIVULGAR HOJE A NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO TRABALHADOR

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17
janeiro
2017

Confira o que foi alterado na Portaria MF nº008/2017

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16.01.2017, a Portaria MF n° 008/2017, que estabelece a nova tabela de salário-de-contribuição do segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. Esta nova tabela deverá ser utilizada para pagamento de remuneração a partir de 01.01.2017.

Seguro família, desconto de INSS sobre o Salário do Trabalho, entre outros

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16
março
2017

A decisão da Suprema Corte terá repercussão geral no Judiciário, ou seja, a partir de agora, as instâncias inferiores da Justiça também terão de seguir essa orientação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) que o governo federal não pode incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

STF: Exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS

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