14
dezembro
2018
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dezembro
2018
Benefício será concedido a 1,7 milhão trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro
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Notícias e Artigos
13
dezembro
2018
13
dezembro
2018
O texto aprovado no plenário da Câmara por 357 deputados será encaminhado agora para análise do Senado.
12
dezembro
2018
12
dezembro
2018
Microempreendedor não precisará mais pagar por licenças e alvarás. O benefício foi incluído na Lei Geral do MEI
Os Microempreendedores Individuais (MEI) vão passar a contar com isenção em diversas taxas. A partir de agora, os pequenos empresários não vão mais pagar as tarifas cobradas pela abertura do negócio, inscrição, registro, alvará de funcionamento, licença, cadastro, alterações e procedimentos de baixa e encerramento, licença de funcionamento do Corpo de Bombeiros, entre outros. Mas a resolução não se aplica ao pagamento da contribuição mensal referente ao INSS e impostos como ICMS e ISS.
11
dezembro
2018
11
dezembro
2018
O prazo começou no dia 10 e vai até o dia 28 de dezembro. Quem não fizer o procedimento será excluído da renegociação.
Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem prestar as informações à Receita Federal para consolidar o parcelamento na modalidade demais débitos (que exclui as dívidas com a Previdência Social). O prazo começou em 10 de dezembro e vai até o dia 28 deste mês. Quem não fizer o procedimento será excluído da renegociação.
10
dezembro
2018
10
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2018
Para saber se a declaração está na malha fina, os contribuintes podem acessar o Extrato de Processamento da DIRPF na página da Receita Federal na internet.
