Notícias e Artigos

21
janeiro
2019

A Receita Federal retirou do Simples Nacional mais de 520 mil empresas que carregavam dívidas

As 521 mil empresas excluídas do Simples Nacional pela Receita Federal têm até o dia 31 de janeiro para regularizarem seus débitos com o fisco e retornarem ao regime tributário.

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17
janeiro
2019

O CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física, substituto do cadastro CEI, passa a ser obrigatório a partir de janeiro deste ano.

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, tornou-se obrigatório em 15 de janeiro de 2019 e atingiu a marca de 150 mil contribuintes registrados. Desses, 121 mil são Contribuintes Individuais e os restantes são Segurados Especiais, conforme a legislação tributária vigente.

CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física passa a ser obrigatório

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17
janeiro
2019

Juntas, empresas devem mais de R$ 14 bilhões, segundo o governo federal. Notificações a devedores começaram a ser feitas em setembro do ano passado.

A Receita Federal excluiu 521.018 micro e pequenas empresas que não quitaram os débitos com o Simples Nacional, regime especial de tributação para as pessoas jurídicas de menor porte.

Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a situação foi excluído em 1º de janeiro.

Receita Federal exclui 521 mil empresas devedoras do Simples Nacional

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15
janeiro
2019

Foram excluídas 26 ocupações e duas foram desmembradas.

 

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11
janeiro
2019

Para 2019, o prazo de solicitação, pelo empregado, deste direito, termina em 31.01.2018.

O pagamento da primeira parcela do 13º salário poderá ser concedido juntamente com o pagamento das férias do empregado, desde que este faça a solicitação (por escrito) ao empregador durante o mês de janeiro (01 a 31) do corrente ano.

Primeira Parcela do 13º: Empregado Poderá Solicitar Quitação Junto com as Férias

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