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Londrina, sexta-feira, 10 de setembro de 2010. |
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Notícias PROPOSTA DO GOVERNO: TRABALHAR MENOS sexta-feira, 2 de maio de 2008 Ministro defende redução de jornada para 40 horas O ministro do Trabalho, Carlos Lupi disse que a reivindicação dos trabalhadores de redução da jornada de trabalho é justa, mas que exige negociação. A redução de 44 horas para 40 horas, sem perda salarial, foi o tema das festas das centrais sindicais neste ano. Lupi destacou que no papel de ministro, deve negociar a proposta com sindicatos dos trabalhadores e patronais. Mais cedo, Lupi passou pela festa da Força Sindical e defendeu a desoneração da folha de pagamento, projeto apresentado pelo ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. "Acho que é justa a reivindicação dos trabalhadores. Como ministro de Estado, não compete a mim fazer qualquer tipo de campanha a favor ou contra a reivindicação. Acho que tem de passar primeiro pelo Congresso Nacional", afirmou. Como cidadão, porém, Lupi disse que defende a proposta. "Por exemplo, se a bancada do PDT quiser ouvir a minha opinião, enquanto cidadão, é favorável. Agora, como ministro de Estado eu tenho de negociar, ouvir a parte patronal e buscar uma saída de consenso. Como cidadão acho justo e a maior parte dos países modernos faz isso", destacou. O ministro lembrou o estudo do Dieese que aponta a criação de 1,8 milhão a 2 milhões de novos empregos com a redução da jornada de trabalho. "Se você está diminuindo a jornada, você tem de ter mais trabalhadores produzindo (...). Será que o patronato vai fazer isso? Porque eles trabalham com custo e é natural e legítimo. Eu temo por qualquer tipo de reivindicação que possa gerar diminuição do salário ou desemprego", salientou.
"A questão da desoneração é muito positiva porque, em tese, ela traz automaticamente a geração de emprego. Mas tem de estar muito amarrada, senão você faz a desoneração fiscal e ninguém quer gerar emprego", afirmou. Lupi salientou que a proposta também deve considerar a Previdência Social. "Há uma preocupação porque a Previdência já tem muitos problemas. Nós não podemos agravar a situação da Previdência. Então é algo que está sendo debatido, não está terminado o projeto", relatou. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a redução da jornada de trabalho tem condições de aumentar o número de empregos no País. "Instituí a Comissão Especial que vai analisar essa proposta de emenda à Constituição, que além de propor a jornada máxima de 40 horas semanais, propõe o pagamento de trabalho extraordinário de 75% a mais. Eu fui dirigente sindical e avalio que a redução de jornada cria condições de aumentar o número de empregos no País", ponderou.
Lupi destaca elevação da massa salarial
Durante as comemorações pelo Dia do Trabalho, o ministro Carlos Lupi afirmou que os trabalhadores têm muitas vitórias a comemorar, entre elas o ganho real da massa salarial. "Para você ter uma idéia, só no salário mínimo, por causa de lei de autoria do governo, o trabalhador teve, nos últimos cinco anos, um aumento real acima de 30%", destacou. O ministro disse que, em 90% das categorias de trabalho, os empregados também estão tendo aumento real nos acordos coletivos. "É claro que nunca é aquilo que o trabalhador merece. Mas nós estamos avançando nas suas conquistas. O salário mínimo hoje é R$ 415,00, o que equivale a cerca de US$ 250,00. Ou seja, é o maior dos últimos 30 anos. Então, nós estamos avançando. Queremos que o trabalhador se organize nas suas instituições sindicais, para que ele conquiste cada vez mais direitos e melhores condições de trabalho. E melhores salários."
Ele destacou o fato de o processo de pedido e confecção da nova carteira ser totalmente informatizado. Todos os trabalhadores que forem tirar a carteira pela primeira vez - e nessa primeira etapa nós estamos entregando essa carteira para quem for, pela primeira vez, tirá-la - vai estar com uma carteira com código de barras e um cartão que ele receberá em casa, com uma tarja magnética, explicou. Segundo Lupi, os dois instrumentos (a carteira e o cartão) permitirão ao trabalhador acessar, em qualquer agência bancária da Caixa Econômica, informações sobre sua vida de trabalho. "Desde o saldo do Fundo de Garantia, abono salarial, seguro-desemprego, tempo de contribuição para a Previdência. Ou seja, essa nova carteira vai dar ao trabalhador mais facilidade para que ele tenha informação", ilustrou.
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