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PT PRETENDE TAXAR GRANDES FORTUNAS

terça-feira, 18 de março de 2008

Nos próximos dias projeto deverá ser apresentado no Congresso

BRASÍLIA - O PT apresentará nos próximos dias, no Congresso Nacional, proposta para taxar as grandes fortunas, informou o líder do partido na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), após encontro da bancada petista com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a reforma tributária.

A proposta será apresentada assim que ela estiver definitivamente elaborada. O deputado afirmou ainda que o mais importante é que ela não descaracterize a reforma tributária.

Maurício Rands disse não acreditar que a proposta, mesmo tramitando em paralelo, possa atrapalhar as discussões sobre a reforma tributária.

Ele explicou que existem duas alternativas para taxar as grandes fortunas: uma delas é apresentar uma lei complementar, a fim de regulamentar o Artigo 153 do Parágrafo 7, que prevê o imposto; a outra é apresentar uma contribuição sobre as grandes fortunas no artigo 149 da Constituição, que poderá garantir um compartilhamento com estados e municípios.

O líder não informou o que será caracterizado como grandes fortunas dentro da proposta, mas disse que a definição sobre o assunto deverá ser dada pela própria Câmara dos Deputados.

Segundo o deputado "aqueles que têm mais poder aquisitivo devem partilhar os seus benefícios com os mais pobres. Podemos até fazer vinculações desses recursos a programas na área de habitação popular".

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