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MAIS EMPRESAS NO SUPERSIMPLES

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Fonte: Diário do Comércio

Os bons resultados do Supersimples em seu primeiro ano devem ser turbinados com a aprovação do aperfeiçoamento do regime. Em seu primeiro ano, o Supersimples, que unifica oito tributos federais, estaduais e municipais, elevou em 43% a arrecadação tributária relacionada às micros e pequenas empresas sem que elas recolhessem mais impostos e garantiu mais formalização.

Agora, uma das maiores novidades será a formalização das associações de micros e pequenas empresas. Segundo Silas Santiago, secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, apenas a inclusão de novos setores permitirá que mais 200 mil pessoas migrem para o sistema.

O projeto, em vias de virar lei, permite que escolas de educação de nível médio, escolas livres (de música, dança, luta), serviços de manutenção em geral, decoração e paisagismo e de saúde (como laboratórios, prótese, tomografia, etc.) adotem o sistema tributário. "Essas empresas poderão migrar a partir de janeiro se o projeto for aprovado neste ano, como esperamos", diz Santiago. O projeto passou pela Câmara dos Deputados e agora deve ser votado no Senado.

A maior novidade será a legalização das associações e cooperativas de micros e pequenas empresas. Esse tipo de relação é necessária para que as firmas de menor porte enfrentem as grandes companhias nas negociações com clientes.

Pelo projeto, as micros e pequenas poderão atuar juntas tanto para comprar como para vender produtos e serviços. Em vez de simples cooperativas, o novo formato da lei permitirá que as associações criadas adotem marca única, emitam nota fiscal e tenham, de fato, personalidade jurídica. Tudo mantendo o enquadramento no Simples.

Fonte: Diário do Comércio

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